Concluem prazos para introduzir emendas aos artigos da ‘Lei dos Netos’.
Concluem prazos para introduzir emendas aos artigos da ‘Lei dos Netos’. A “Proposta de Lei em matéria de concessão da nacionalidade espanhola aos descendentes nascidos no estrangeiro de pais espanhóis” concluiu ontem o prazo para apresentar emendas aos artigos, e segue o procedimento parlamentar previsto. Quais são os próximos passos? Neste momento, de acordo […]
Nova Lei de Nacionalidade para descendentes de espanhóis e suas Modificações do Código Civil.
Nova Lei de Nacionalidade para descendentes de espanhóis e suas Modificações do Código Civil. Proposição de Lei em matéria de concessão da nacionalidade espanhola aos descendentes nascidos no estrangeiro de progenitores espanhóis apresentados pelo Grupo Parlamentar Unido podemos e em Marea. Esta proposta de lei, atualmente com data para votação no dia 17 de […]
