Lei dos netos aprovado pelo Senado, e agora qual os próximos passos?

Lei dos netos aprovado pelo Senado, e agora qual os próximos passos?Assim começa o processamento desta proposição, que agora deve ser preparada no Congresso, aprovada na Câmara.

Assim começa o processamento desta Proposta, que agora deve ser preparada no Congresso, aprovada na Câmara dos Deputados e devolvida ao Senado para aprovação ou modificação. Uma vez ratificado no Congresso, alcançará o posto de lei.

Esquema para o processamento de um projeto de lei iniciado no Senado:

O processo de todas as iniciativas é mais ou menos as mesmas no Senado o termo é limitado aos dois meses que estabelece a Constituição e que ele/ela encurta a assim únicos vinte dias nos projetos urgentes declarados:

Se  prepara a publicação do texto recebido do Congresso e a Mesa do Senado decide a Comissão competente legislativa para seu procedimento abrindo um termo de apresentação de emendas e propostas de vetos, de dez dias, prorrogable a quinze a pedido de vinte e cinco Senadores (artigos 104 e 107 do Regulamento do Senado). Se eles não  aparecem, o projeto ou a passagem de proposição diretamente para deliberação em sessão plenária. No caso de se aparecendo emendas ou propostas de vetos, a Comissão competente pode designar um Relatório de forma que isto elabora o relatório.O Relatório tem quinze dias para sair em   relatório que pode propor modificações ao texto e que discutirá em Comissão (artigos 110 e 111 do Regulamento do Senado).

Debate na Comissão competente nos quinze dias seguintes (artigo 115 do Regulamento do Senado). Como corresponde ao caráter preparatório da fase de Comissão, o Regulamento do Senado não estabelece qualquer regulamento ou limitação rígida na forma de acontecer as deliberações no peito do mesmo. Só prepara que eles começarão, no caso deles/delas, para as propostas de veto, pára próximo a debate para a ordem de apresentação deles/delas as emendas formuladas a cada artigo ou remoto do texto, e ultimamente, votar o relatório do Relatório (artigos 114 e 116 do Regulamento do Senado). Durante o desenvolvimento do debate ajusta a apresentação de emendas em voce sempre que eles esparramaram para chegar a um acordo entre esse previamente apresentado e o texto legislativo ou limitado.

Aprovado o Veredicto da Comissão, um termo de um dia abre de forma que os Senadores pode apresentar, pelos votos particulares deles/delas, propostas alternativas para o Veredicto de mais. Os votos particulares deveriam apanhar emendas debatidas e rejeitado em Comissão ou os textos remetidos pelo Congresso dos Deputados e modificou pela Comissão, enquanto não sendo possível pelo mesmo formular propostas completamente novas (artigo 117 do Regulamento do Senado).