É possível a um estrangeiro em Espanha modificar a sua estância de através de estudos para a de autorização de residência e de trabalho?
É a questão que muitos estudantes de fora que desejam continuar trabalhando depois de terminarem seus estudos em Espanha. A resposta é sim, mas sujeita a certas condições, como explicamos abaixo.
Condições substantivas para alterar a autorização de residência para estudos para a autorização de trabalho em Espanha
- O primeiro e fundamental é ter pelo menos 3 anos em uma situação de permanência para estudos na Espanha.
- Além disso, deve-se verificar se os estudos foram concluídos. Um estudante de nível universitário, por exemplo, que precisa de 4 anos para se formar, não pode solicitar a mudança até que termine e obtenha o diploma.
- Você deve possuir o treinamento e, quando apropriado, as qualificações profissionais exigidas legalmente para o exercício da profissão (basicamente para as chamadas profissões regulamentadas).
- Não ter recebido uma bolsa de estudos ou subsidiado por organizações públicas ou privadas nos programas de cooperação ou desenvolvimento espanhol ou no país de origem. Isso tem que ser comprovado de maneira confiável.
- Finalmente, falta de registros criminais na Espanha e em seus países de residência anteriores por crimes existentes no sistema jurídico espanhol.
Requisitos adicionais para alterar a autorização de residência de estudos para a autorização de trabalho em Espanha:
1-Deve ter uma duração de pelo menos um ano. A data deve estar condicionada ao momento de vigência da autorização de residência e ao trabalho para terceiros. As condições estabelecidas no contrato de trabalho devem ser ajustadas às estabelecidas pela regulamentação vigente.
2-Se o contrato é a tempo parcial, a remuneração deve ser igual ou superior ao salário mínimo para o cálculo de tempo integral e anual. O montante em euros deve ser expressamente declarado (não basta que o contrato diga "de acordo com o acordo coletivo", por exemplo).
3-O empregador requerente deve estar inscrito no sistema de Segurança Social e estar em dia com o cumprimento das suas obrigações fiscais e da Segurança Social.
4-O empregador deve ter recursos financeiros, materiais ou pessoais suficientes para seu projeto de negócios e para enfrentar as obrigações assumidas no contrato com o trabalhador.
Requisitos adicionais para alterar a autorização de residência de estudos para a autorização de trabalho em Espanha, se é um trabalho por conta própria:
Requisitos adicionais para alterar a autorização de residência para estudos para a autorização de trabalho em Espanha, se é um trabalho por conta própria
1-Cumpra os requisitos que a legislação atual exige para a abertura e operação da atividade projetada.
2-Possuir a qualificação profissional exigida ou experiência credenciada, suficiente no exercício da atividade profissional, bem como, quando apropriado, a associação, quando necessário.
3- Ser capaz de provar que o investimento planejado é suficiente e a incidência, conforme o caso, na criação de emprego.
4-Prove que você tem recursos financeiros suficientes para a sua manutenção e acomodação, uma vez deduzido o necessário para a manutenção da atividade.
No caso dos parentes:
Se o requerente que pretenda alterar a autorização de residência para estudos para a autorização de trabalho tem parentes que actualmente vivem com ele como membros da família de estudantes, eles podem obter uma autorização de residência para o reagrupamento familiar
Qualquer informação ou dúvida entrar em contato por email ou telefone do site.
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07/11/2024
