Cidadania Italiana Por Linha Materna.

A mulher italiana e a mulher com descendência italiana passam a transmitir a cidadania italiana aos filhos nascidos apos 01/01/1948.

A mulher italiana que contraiu o matrimonio com um cidadão estrangeiro antes do 1948 perdia automaticamente a cidadania, e assim não transmitia a cidadania a seus filhos.

Ou seja, a mulher italiana e mulher com ascendência italiana transmite a cidadania só para crianças nascidas depois de 1948/01/01. Isto é devido a uma regra afirmando que a mulher italiana que se casou com um cidadão estrangeiro antes de 1948/01/01 (italiano Constituição de 1948) perderá automaticamente a cidadania italiana, e, portanto, não é transmitido aos filhos nascidos depois disso data.

Isso produziu uma mulher com dois filhos, um nascidas antes de 48 e outro nascidos após 48 cidadania trasmitia-se para o segundo e não o primeiro.

Esta situação levou a diferentes recursos, a fim de obter o reconhecimento de ius sanguinius a cidadania italiana materna baseada na discriminação das mulheres e da igualdade entre homens e mulheres, os princípios e os recursos estabelecidos estão presentes já em Convenção de nova Iorque de 18 de Dezembro de 1979.
Itália é o fracasso tão importante do Supremo Tribunal Federal (sem falha. 87 de 1975 e n. 30, 1983) confirma o princípio da igualdade.

O pronunciamento da Corte, além de conceder o reconhecimento pleno do direito da mulher a uma transmissão objecto de cidadania vai além disso, enquanto tentava limpar a controvérsia que até agora tem levado a reconhecer a cidadania a uma criança nascida após de 1948/01/01 e negar o filho nascido da mesma mãe com data anterior a essa data.

Infelizmente, o Estado italiano, apesar desta decisão não fez princípio operativo administrativamente, por que ainda abrir a crescente legal situação – Justiça para tentar obter a cidadania.

Em 2009, o Tribunal de Cassação se pronuncia  e afirma que “… também o filho de mulheres italianas nascidos antes de 1948/01/01 readquirir a cidadania italiana …”.

Estado italiano não ter feito isso operante prinicpio, atualmente, a única maneira de tentar obter a cidadania italiana através de via materna é através de um julgamento – recurso contra o Estado italiano ao Tribunal italiano em Roma.

Resumindo:
1-Existe a possibilidade de obtenção de cidadania italiana para os nascidos antes de 1948/01/01, embora deva estudar cada caso particular;
2-Não há necessidade de viajar para a Itália para começar este julgamento;
3-Eles têm de enviar à Itália uma procuração e todos os documentos / certificados que são necessários, apostila de haia e tradução juramentada;
4-O julgamento começa no  tribunal italiano em Roma;
5-Obrigatório um profissional advogado no caso.
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