CIDADANIA
DINAMARQUESA
Como se tornar Cidadão Dinamarquês?
Para conseguir a cidadania dinamarquesa sendo de outro país, geralmente é necessário preencher os seguintes requisitos:
- Residir legalmente na Dinamarca por um determinado período de tempo (geralmente 9 anos, podendo ser reduzido para 5 anos em casos específicos, como por exemplo para cônjuges de dinamarqueses ou para pessoas que tenham trabalhado na Dinamarca por longos períodos).
- Demonstrar proficiência em dinamarquês, normalmente por meio de um teste ou conclusão de um curso de língua dinamarquesa.
- Não ter antecedentes criminais.
- Não ter dívidas em aberto com autoridades dinamarquesas
- Demonstrar integração na sociedade dinamarquesa, por meio de trabalho, integração social, entre outros aspectos.
Cabe lembrar que as regras de elegibilidade podem variar de acordo com a nacionalidade, idade e situação legal do requerente.
Quais as regras para morar na Dinamarca?
Como um sistema jurídico e político altamente desenvolvido, a Dinamarca tem várias regras e requisitos que precisam ser cumpridos pelos estrangeiros que desejam morar no país. Algumas das principais regras para morar na Dinamarca incluem:
- Visto de residência: Os cidadão de países que não faça parte da União Europeia (UE) precisam solicitar um visto de residência para morar na Dinamarca. O visto é emitido pelas representações diplomáticas dinamarquesas no exterior, e normalmente é concedido para trabalhadores, estudantes ou cônjuges de cidadãos dinamarqueses ou da UE com residência permanente na Dinamarca.
- Permissão de trabalho: Alguns vistos de residência lhe darão o direito de trabalhar na Dinamarca, enquanto outros não. Se você deseja trabalhar, você precisará obter uma permissão de trabalho junto com seu visto. Antes de entrar na Dinamarca você precisará de uma oferta de emprego e um contrato de trabalho com duração mínima de um ano.
- Registro no Registro Civil: Após a sua chegada, você tem oito dias para se registrar no Registro Civil da Dinamarca. Esta inscrição é necessária para obter um número de identidade e para receber acesso a serviços públicos como saúde, educação e outros serviços governamentais.
- Seguro de Saúde: A Dinamarca tem um sistema de saúde altamente eficiente, no entanto, dependendo do seu visto e trabalho, pode ser necessário que você tenha um seguro de saúde privado.
- Aprender a língua dinamarquesa: Aprender o idioma dinamarquês é uma parte importante do processo de integração na Dinamarca. Além disso, algumas empresas e empregadores exigem que você fale dinamarquês com fluência para trabalhar em determinadas funções.
- Caso sua permanência seja temporária ou permanente: Se você estiver na Dinamarca temporariamente, precisará verificar periodicamente a validade do seu visto de residência e permissão de trabalho. Caso você esteja lá permanentemente, é importante entender o processo de naturalização para se tornar um cidadão dinamarquês.
Crianças nascidas fora da Dinamarca.
Crianças nascidas fora da Dinamarca entre 1 de janeiro de 1979 e 31 de janeiro de 1999 têm direito à cidadania por consanguinidade se ou o pai ou a mãe possuírem a cidadania? Sim, crianças nascidas fora da Dinamarca entre 1 de janeiro de 1979 e 31 de janeiro de 1999 têm direito à cidadania dinamarquesa por consanguinidade se pelo menos um dos pais, o pai ou a mãe, possuir a cidadania dinamarquesa. A criança deve ser registrada no consulado dinamarquês no país de nascimento ou residência para obter a cidadania. Após 31 de janeiro de 1999, a lei de cidadania dinamarquesa mudou e a criança pode ter cidadania dinamarquesa mesmo se nenhum dos pais possuir a cidadania dinamarquesa, desde que um dos pais tenha uma conexão com a Dinamarca.
Se eu casar com uma pessoa da Dinamarca eu terei a cidadania automaticamente?
Não necessariamente. O casamento com um(a) cidadão(ã) dinamarquês(a) pode abrir caminho para a obtenção da cidadania, mas é preciso cumprir uma série de requisitos. O mais importante deles é comprovar que você tem vivido na Dinamarca pelo menos nos últimos nove anos e que tem laços significativos com o país, como trabalho, estudo ou família. Além disso, é necessário dominar o idioma dinamarquês e passar em um teste de conhecimentos sobre a cultura e sociedade do país. Se satisfizer todos esses requisitos, você poderá solicitar a naturalização ao governo dinamarquês.
Pessoas nascidas na Dinamarca que não possuam outra cidadania (apátridas) têm o direito à cidadania dinamarquesa automaticamente?
Não, pessoas apátridas nascidas na Dinamarca não têm o direito à cidadania dinamarquesa automaticamente. Eles devem solicitar a cidadania dinamarquesa e atender a certos requisitos, como residência legal na Dinamarca por um período mínimo de tempo e passar nos testes de língua dinamarquesa e conhecimento da sociedade dinamarquesa.