CIDADANIA
AUSTRÍACA
A comprovação de nacionalidade é o único documento que comprova a nacionalidade austríaca e constitui o fundamento, por exemplo, para a emissão de um passaporte.
Documentos necessários para solicitar um certificado de cidadania austríaca:
- Formulário preenchido
- Declaração subsequente
- Identidade do/ da solicitante (passaporte ou RG)
- Em caso de estrangeiro: RNE (Registro Nacional de Estrangeiros)
- Certidão de nascimento
- Caso houver: certidão de casamento, divórcio do/da solicitante
- Confirmação da prestação do serviço militar ou de reservista (somente para solicitantes masculinos acima de 18 anos)
- Currículo do/da solicitante (quando for acima de 18 anos)
- Identidade da parte de um dos pais com ascendência austríaca
- Certidão de nascimento de um dos pais com ascendência austríaca
- Caso houver: certidão de casamento, divórcio de um dos pais com ascendência austríaca
- Certificado de cidadania de um dos pais com ascendência austríaca
- Currículo de um dos pais com ascendência austríaca
- Taxas consulares no valor de € 48,00 (a serem pagos na moeda nacional, pelo câmbio do mês) – para crianças abaixo de 2 anos de idade a solicitação é de graça.
- Frisamos que poderão ser solicitados eventualmente demais documentos. Todos os documentos deverão ser apresentados no original.
Todos os documentos pessoais (como certidão de nascimento, de casamento, divórcio, óbito) devem estar legalizados ou portando uma apostila, bem como acompanhados de traduções juramentadas para o Alemão.
Quem tem direito:
Somente é possível a partir da PARTE PATERNA (avô paterno), porém casados! Não podem ser solteiros. Mães solteiras podem repassar para os filhos. Mães casadas só passam para aqueles filhos que nasceram a partir de 25 de outubro de 1983. Lembramos que o critério para repassar a cidadania austríaca se baseia no “sangue” (descendência) e não no local de nascimento (como é no Brasil).
Como funciona o processo:
Todos os documentos devem ser apresentados em ORIGINAL. Para dar andamento no processo de cidadania é obrigatório trazer todos os documentos solicitados no ato:
- SOLICITANTE (nascido no Brasil)
- Certidão de Nascimento Atualizada e Traduzida para o Alemão
- Certidão de Casamento ATUALIZADA (divórcio, separação – trazer averbação) traduzida para o alemão
- Carteira de Identidade Brasileira RG
Certificado Militar traduzido para o alemão - *Currículo com os estudos e trabalho com datas exatas e com comprovantes e devidamente assinado traduzido para alemã carteira de Trabalho.
Quanto tempo leva:
O processo dura em média de um ano a 3 anos.
SAIBA MAIS SOBRE OS VISTOS PARA ÁUSTRIA
Visto
Categoria D
Saiba mais
Visto para estadia 91 a 180 dias
Você precisa de um Visto Nacional da Aústria Categoria D se pretende ficar na Aústria por mais de 90 dias e menos de 180 dias em um período de 365 dias (em caso de visto de turismo, viagem a negócio, trabalho de curto prazo, estudante intercambista), não sendo cidadão da União europeia ou do EFTA.
Além disso serão necessários outros documentos quando for um dos motivos abaixo:
1)Para casos de estudo em escola ou universidade:
• Matrícula ou carta convite da instituição de ensino
2) Para casos de estudo do idioma alemão em cursos particulares:
• Matrícula ou carta convite do instituto de idiomas com o comprovante de pagamento para o período integral.
3) Para viagens a trabalho:
• Uma carta convite da empresa na Áustria na qual consta o motivo da viagem, as datas da mesma, o nome e data de nascimento do convidado bem como o seu número de passaporte. Em caso da carta de responsabilidade geral (Generalverpflichtungserklärung – GVE), é necessário apresentar o convite em original.
• Caso o solicitante não possua meios financeiros próprios suficientes deve apresentar uma carta de responsabilidade (Elektronische Verpflichtungserklärung – EVE) ou uma carta de responsabilidade geral (Generalverpflichtungserklärung – GVE).
• Certificado do AMS (Arbeitsmarktservice – Agência do trabalho na Áustria) • Um contrato de trabalho eventualmente pode ser solicitado.
• Empresários: “Firmenbuchauszug” (Registro Nacional da Pessoa Jurídica, Registro da empresa)
4) Para visitas particulares:
• Carta convite por escrito da família na Áustria relatando o motivo da visita
5) Para pesquisadores :
• Carta convite da instituição de pesquisa (Aufnahmevereinbarung).
Visto Cartão Vermelho-Branco-Vermelho
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Este visto é válido para 24 meses e permite que os candidatos vivam na Áustria. No entanto, os funcionários só podem trabalhar para o empregador especificado no aplicativo e devem se enquadrar em uma categoria específica.
Visto de residência de seis meses
Saiba mais
Este visto é apenas para trabalhadores altamente qualificados. Além dos trabalhadores altamente qualificados, as subcategorias do “Red-White-Red Card” podem incluir trabalhadores qualificados, trabalhadores em escassez de ocupação, graduados de universidades austríacas, trabalhadores autônomos e outras categorias específicas.
Visto de autorização de residência para estudantes
Saiba mais
Para estudantes estrangeiros que desejam residir na Áustria, existe um tipo específico de autorização de residência chamado “Aufenthaltsbewilligung Studierende” ou “Autorização de Residência para Estudantes”. Depois de completar os estudos ou treinamento relevante, os titulares de autorização de residência estudantil podem renovar a licença para 12 mais meses para encontrar um emprego ou abrir um negócio.
Visto de candidato
a emprego
Saiba mais
Para estudantes estrangeiros que desejam residir na Áustria, existe um tipo específico de autorização de residência chamado “Aufenthaltsbewilligung Studierende” ou “Autorização de Residência para Estudantes”. Depois de completar os estudos ou treinamento relevante, os titulares de autorização de residência estudantil podem renovar a licença para 12 mais meses para encontrar um emprego ou abrir um negócio.
Visto Cartão
Azul UE
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Como alternativa ao Cartão Vermelho-Branco-Vermelho, o Cartão Azul UE permite aos requerentes direitos trabalhistas iguais aos dos cidadãos austríacos. É uma alternativa ao Cartão Vermelho-Branco-Vermelho na Áustria e é uma autorização de residência destinada a trabalhadores altamente qualificados de países não pertencentes à União Europeia (UE).O Cartão Azul UE é emitido para um período inicial de dois anos e pode ser renovado posteriormente. Ele oferece aos titulares a possibilidade de residir e trabalhar legalmente na Áustria, além de facilitar a mobilidade dentro da União Europeia, permitindo a transição para outros países membros da UE após um certo período de tempo.
Visto de negócios
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Indivíduos que visitam a Áustria para atividades de negócios por menos de seis meses podem solicitar um visto de negócios para permanecer em conformidade. Países com acordos para visitas até 90 dias não precisam de visto. É necessário cumprir certas condições e requisitos, como possuir um passaporte válido, fundos suficientes para a estadia, comprovação de seguro saúde e o objetivo da visita deve ser condizente com as atividades permitidas para visitantes de negócios.
Assessoria Internacional
Somos uma empresa que presta serviços internacionais para as mais diversas demandas.
Estamos situados em 2 sedes centrais, na Espanha e no Brasil e também contamos com parceiros em todo o território europeu formado por uma equipe multidisciplinar, ágil e profissional.
Entre nossos serviços podemos destacar uma ampla experiência em cidadanias europeias, vistos, traduções juramentadas, casamentos, OFF SHORE e tudo que envolva regularização de pessoa física ou jurídica de estrangeiros.
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