CIDADANIA
FRANCESA
Para tirar a cidadania francesa, é preciso atender a alguns requisitos, tais como:
- Ser maior de idade ou emancipado legalmente;
- Residir na França por pelo menos cinco anos (ou dois anos, se casado(a) com um(a) francês(a);
- Dominar o idioma francês (no mínimo, nível B1);
- Conhecer a história, a cultura e os valores da França;
- Ter um contrato de trabalho válido ou recursos financeiros suficientes para se sustentar;
- Não ter antecedentes criminais.
Após cumprir os requisitos e apresentar os documentos necessários, o processo de naturalização pode levar cerca de 18 meses para ser concluído.
Cidadania Francesa
Ao tornar-se um cidadão francês, a pessoa tem os mesmos direitos e deveres que qualquer outro cidadão francês, incluindo o direito de trabalhar, votar, ser eleito e ter acesso aos serviços públicos do país.
A legislação que ampara a obtenção da cidadania francesa está prevista no Código Civil francês, em particular nos artigos 21-2, 21-3 e 21-4. Além disso, existem outras leis e regulamentos que podem ser relevantes em casos específicos, como a lei de naturalização de 1993 e a lei de imigração e asilo de 2018.
Cidadania francesa para filhos
Para se tornar cidadão francês, é preciso cumprir uma série de requisitos, como por exemplo, residência legal e habitual na França por um certo período de tempo, conhecimento da língua francesa e aprovação em um exame de conhecimentos sobre a França. A filiação por nascimento também pode conferir a nacionalidade francesa, mas isso depende da situação dos pais e da legislação em vigor na época do nascimento. Em resumo, ter filhos na França não garante automaticamente a nacionalidade francesa para eles. A cidadania francesa pode ser transmitida para filhos de pais franceses, independentemente do local de nascimento. Para solicitar a cidadania francesa para filhos menores de idade, é necessário seguir os seguintes passos:
- Reunir a documentação necessária: certidões de nascimento dos pais, passaporte francês ou carteira de identidade francesa dos pais, certificado de casamento (se houver), certidão de nascimento do filho/filha, entre outros documentos.
- Agendar um horário no Consulado ou Embaixada Francesa no Brasil para apresentar os documentos.
- O consulado ou embaixada irá avaliar a documentação e, se tudo estiver em ordem, emitir um "certificado de nacionalidade francesa" para o seu filho/filha.
- Após a emissão do certificado, seu filho/filha poderá solicitar o passaporte francês.
Lembre-se de que os prazos e requisitos para a obtenção da cidadania francesa podem variar de acordo com cada caso. É importante se informar no Consulado ou Embaixada Francesa no Brasil para saber todos os detalhes.
Cidadania francesa para netos e bisnetos
Os netos e bisnetos de franceses têm direito à cidadania francesa em certas circunstâncias. Aqui estão os requisitos básicos:
- Netos: Um neto de um cidadão francês tem direito à cidadania se um de seus pais (filho do cidadão francês) também tiver a cidadania no momento do nascimento do neto. Além disso, o neto deve ter menos de 21 anos no momento da solicitação.
- Bisnetos: Os bisnetos podem ter direito à cidadania se a criança nasceu após 1º de janeiro de 1994 e o avô (ou avó) francês vivo no momento do nascimento do pai ou mãe do bisneto(a) tiver sido registrado(a) no consulado francês.
Além disso, as crianças devem provar que não têm antecedentes criminais e que possuem conhecimento básico do idioma francês. Eles também devem enviar uma série de documentos que comprovam sua linhagem e conexão com seus parentes franceses
Cidadania francesa por casamento
É possível obter a cidadania francesa por meio do casamento com um cidadão francês. No entanto, existem vários requisitos que devem ser cumpridos para isso. Em resumo, a pessoa estrangeira que se casou com um cidadão francês deve:
- Ter residência legal na França por pelo menos 4 anos consecutivos antes de solicitar a cidadania.
- Mostrar que tem conhecimentos suficientes da língua francesa (nível B1) e conhecimentos básicos da história e cultura francesa.
- Demonstrar que tem meios financeiros suficientes para viver na França sem precisar de assistência social.
- Apresentar documentos que comprovem a união estável e duradoura com o cônjuge francês.
Além disso, é importante destacar que o processo de obtenção da cidadania francesa por casamento é consideravelmente longo e burocrático, podendo levar alguns meses ou até anos.
Cidadania francesa por tempo de residência
De acordo com a lei francesa, uma pessoa que tenha residido de forma regular e contínua na França por um período mínimo de 5 anos pode solicitar a naturalização francesa. No entanto, existem algumas condições que devem ser cumpridas, como a comprovação de proficiência na língua francesa, a ausência de antecedentes criminais e a integração na sociedade francesa.
O processo de naturalização pode levar vários meses e envolve a apresentação de uma série de documentos e a realização de entrevistas e exames.
Outras situações nas quais é possível pedir a cidadania francesa
Se você é um ex-cidadão francês que perdeu a nacionalidade por naturalização em outro país, pode recuperá-la se atender aos requisitos legais.
- Se você é casado(a) com um(a) cidadão(ã) francês(a) e tem residência na França por um período mínimo de 4 anos, pode solicitar a naturalização por casamento.
- Se você é um estrangeiro que serviu nas Forças Armadas Francesas por um período mínimo de 3 anos, pode solicitar a naturalização por mérito.
- Se você é um descendente direto de um cidadão francês (como filho(a), neto(a) ou bisneto(a)) pode solicitar a cidadania francesa, desde que possa comprovar a filiação e que seu ancestral não tenha renunciado à cidadania.
- Se você é um refugiado ou um apátrida que reside legalmente na França por pelo menos 5 anos, pode solicitar a naturalização por decreto.